1. Aceitação dos termos
Ao acessar esta página ou adquirir o Kit de Caligrafia Infantil Pedacinho do Céu, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso. Se não concordar, recomendamos não realizar a compra.
2. Descrição do produto
O kit é composto por 6 cadernos de atividades em PDF, com 61 páginas em cada caderno e 366 páginas no total (mais de 350 páginas), voltados à prática de coordenação motora, letra cursiva, sílabas, palavras e frases para crianças do 1º ao 6º ano.
3. Natureza digital do material
O produto é exclusivamente digital. Não há envio físico de qualquer material. A impressão, quando desejada, é feita pela própria compradora.
4. Processo de compra
A compra é realizada por meio de plataforma de checkout terceirizada, que processa o pagamento conforme suas próprias condições. A compra deve ser feita por pessoa maior de idade.
5. Entrega por e-mail
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material é enviado para o e-mail informado no checkout. O prazo de confirmação pode variar conforme a forma de pagamento.
6. Responsabilidade de informar um e-mail correto
É responsabilidade da compradora informar um e-mail válido e correto, além de verificar as caixas de spam e promoções. Em caso de erro, entre em contato pelo e-mail ppedacinhodoc@gmail.com.
7. Licença de uso
A compra concede uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível, para uso pessoal, familiar ou aplicação em uma única turma da própria compradora. A licença não transfere a propriedade intelectual do material.
8. Uso permitido
- baixar e guardar os arquivos para uso próprio;
- imprimir o material quantas vezes precisar, dentro da licença adquirida;
- aplicar as atividades com seus filhos, familiares ou alunos da sua própria turma.
9. Direitos autorais
Textos, ilustrações, personagens (incluindo Luna e Theo), diagramação e marca Pedacinho do Céu são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais normas aplicáveis.
10. Usos proibidos
- revender o material, no todo ou em parte;
- compartilhar os PDFs com outras pessoas;
- publicar os arquivos em sites, blogs, redes sociais ou grupos;
- remover a marca ou os créditos do material;
- modificar o material para comercialização;
- distribuir o material gratuitamente;
- utilizar o conteúdo, integral ou parcial, em outro produto.
11. Cancelamento e arrependimento
Solicitações relacionadas a pagamento, acesso ou cancelamento podem ser enviadas para ppedacinhodoc@gmail.com. Elas serão analisadas conforme a legislação brasileira aplicável e as condições da plataforma de pagamento.
12. Responsabilidades da pessoa compradora
Cabe à compradora utilizar o material conforme esta licença, manter os arquivos em segurança e acompanhar a criança durante as atividades, escolhendo as páginas adequadas à sua etapa.
13. Limitações de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por problemas decorrentes de equipamentos, impressoras, configurações de impressão ou conexão da compradora, nem por uso do material em desacordo com estes termos, sem prejuízo dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
14. Ausência de promessa de resultado
O material é um apoio à prática da escrita. Não há promessa de resultado educacional específico. O desenvolvimento depende do ritmo de cada criança e da forma de aplicação das atividades.
15. Disponibilidade do serviço
Empenhamo-nos para manter a página e o acesso aos arquivos disponíveis, mas podem ocorrer interrupções temporárias por manutenção ou fatores externos.
16. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.
17. Alterações nos termos
Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Alterações não prejudicam compras já realizadas.
18. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica assegurado ao consumidor o foro do seu domicílio.
19. Canal de contato
Solicitações relacionadas à compra podem ser enviadas para ppedacinhodoc@gmail.com.